quarta-feira, 17 de março de 2010

Em defesa dos trabalhadores do Rio e do Brasil, covardia é privatização e a corrupção


Covardia é privatização e corrupção

Todos estamos acompanhando a polêmica sobre os royalties do petróleo e a oposição do governador fluminense, Sérgio Cabral, à chamada emenda Ibsen.
A emenda, que propõe alterar a distribuição entre os estados e municípios da Federação, representaria uma perda de R$ 7 bilhões para o Estado do Rio de Janeiro, incluindo aí receitas dos municípios beneficiados.

De cara, nos parece difícil de imaginar esta quantia de dinheiro e é fácil ver que será realmente uma grande perda. É claro que qualquer quantia que deixe de vir para a educação, saúde ou transporte do Estado certamente nos faz falta.

Mas a questão é justamente esta! Quem já viu a cor deste dinheiro? Quem se beneficia com os petrodólares – os usuários do metrô e pacientes dos hospitais públicos é que não são! Talvez possamos achar essa dinheirama em algumas meias ou cuecas, em contas numeradas na Suiça ou nos lucros das empreiteiras, disfarçadas de obras públicas do PAC, além das negociatas com empresários do esporte nas Olimpíadas e na Copa.

Os trabalhadores podem perceber que Cabral e sua turma querem utilizar a população para garantirem que os vultuosos tributos sobre o petróleo continuem servindo para se perpetuarem no poder.

As condições de vida nos municípios e estados que recebem atualmente bilhões de reais de roaylties, deixa claro que esta história de defender o Rio é papo-furado de quem está de olho no caixa da campanha para reeleição.

Os trabalhadores devem controlar a utilização das receitas

Covardia maior contra o povo pobre do Estado é se apoderar do dinheiro dos royalties para seu próprio benefício. Portanto, as organizações populares, os sindicatos combativos, os partidos operários, enfim, os trabalhadores organizados em suas associações devem deliberar coletivamente onde serão utilizados estes e todos os outros recursos do Estado. Deliberar e fiscalizar sua utilização, para combater o verdadeiro “linchamento” contra nosso povo, utilizando as palavras do governador.

Temos que estudar como as cidades produtoras poderão receber recursos extras, pois sofrem um grande impacto social e ambiental devido à produção. No entanto, não podemos cair na armadilha de ficar brigando pelos royalties, enquanto o novo marco regulatório, apresentado por Lula, segue no mesmo sentido entreguista de FHC, pois reserva às multinacionais a maior parte do pré-sal e do restante do petróleo e gás brasileiros.
O projeto do Governo Lula, a Emenda Ibsen e as lágrimas de crocodilo de Sérgio Cabral: todos querem deixar tudo como está. Fingindo lutar pelos anéis, entregam-se os dedos.

Acontece que nem Cabral, nem Ibsen nem Lula reclamam para o povo a maior parte da riqueza do pré-sal. Todo esse chororô dos políticos nas páginas dos jornais também está servindo para que não debatamos o destino do grosso do dinheiro proveniente do petróleo e gás brasileiros.

Essa briga entre os poderosos não passa de uma nuvem de fumaça para esconder o grande assalto ao povo fluminense e brasileiro: nossas riquezas, incluindo o petróleo do pré-sal, continuam sendo entregues para o interesse privado nacional e internacional.

O tão alardeado marco regulatório do petróleo, aprovado segundo a vontade do governo federal, na verdade prevê a continuidade da realização dos famigerados leilões das reservas. Segue dividindo o lucro com as multinacionais. Perpetua-se a maior parte das ações da Petrobrás na mão da iniciativa privada e, dentre esta, boa parte no exterior. Lula negou-se a retomar para o Brasil as riquezas entregues por FHC e agora ele mesmo continua a sangria.

Para piorar, há mais uma emenda em jogo, que considera os royalties como custo de produção e, como tal, deve ser ressarcido às empresas em petróleo, ou seja, quem desembolsará estas quantias das quais falamos é o Brasil e não as multinacionais consorciadas... Ô negocinho bom pra dar dinheiro fácil...



10 PONTOS QUE DEMONSTRAM QUE PROJETO DE LULA PARA O PETRÓLEO É UMA CONTINUIDADE DE FHC (E COM OS QUAIS CONCORDAM SÉRGIO CABRAL E IBSEN PINHEIRO)



1 - NÃO SE RETOMARÁ NENHUMA DAS CONCESSÕES FEITAS POR FHC E LULA

2 - OS LEILÕES NÃO SERÃO ANULADOS, AO CONTRÁRIO, VÃO CONTINUAR

3 - OS 29% JÁ ENTREGUES DO PRÉ-SAL CONTINUARÃO EM REGIME DE CONCESSÃO.

4 - A PETROBRÁS SOMENTE TERÁ EXCLUSIVIDADE A 30% DA ÁREA QUE NÃO FOI LEILOADA NO PRÉ-SAL, QUE CORRESPONDE A 21% DO TOTAL DA ÁREA.

5 - O REGIME DE PARTILHA NÃO GARANTE A APROPRIAÇÃO DE NEM 50% DO PETRÓLEO EXTRAÍDO.

6 - A NOVA ESTATAL, A PETRO-SAL, SERVIRÁ PARA EMPREGAR OS APADRINHADOS DO GOVERNO QUE NÃO VÃO SUJAR A MÃO DE ÓLEO.

7 - A PETROBRÁS PASSARÁ A SER UMA PRESTADORA DE SERVIÇO (TERCEIRA) DA NOVA ESTATAL.

8 - A CAPITALIZAÇÃO DA PETROBRÁS PODERÁ AUMENTAR A PARTICIPAÇÃO DOS ACIONISTAS DA BOLSA DE NOVA YORK.

9 - COM A PRIVATIZAÇÃO DA PETROBRÁS, OS DIREITOS DOS TRABALHADORES DA EMPRESA SERÃO ATACADOS E A REPRESSÃO IRÁ AUMENTAR.

10 - O FUNDO SOCIAL SOBERANO SERÁ UM GRANDE FUNDO DE CAMPANHA PARA A DILMA.



Não participamos do ato do dia 17!

Entidades reagem a demagogia de Cabral e reforçam a verdadeira luta pelos interesses do povo.

Entidades nacionais operárias e estudantis, como a CONLUTAS e a ANEL, além de sindicatos locais como SINTUPERJ, SINDJUSTIÇA, SINDIPFAETEC, SEPE-RJ, os participantes do MUSPE (Movimento Unificado do Serviço Público Estadual), bem como os petroleiros do BASE (Bloco Sindical que compõe a diretoria do Sindipetro-RJ) já se posicionaram pela não participação deste ato falacioso.

Acreditamos, junto com os companheiros da campanha “O PETRÓLEO TEM QUE SER NOSSO”, em defender o monopólio estatal do petróleo e gás.

Construir esta campanha, independente do governo e dos empresários nacionais e estrangeiros, é a forma correta de defender a melhor destinação do dinheiro proveniente de nossas riquezas.

Queremos este monopólio exercido unicamente por uma Petrobrás 100% estatal e pública sob controle dos trabalhadores.

Exigimos o fim dos leilões e a retomada das reservas leiloadas sem indenização às multinacionais que já tanto nos lesaram.

Queremos a extinção da Agência Nacional do Petróleo e estamos contra a criação da PetroSal.

Propomos o fim do Conselho Nacional de Política Energética controlado pelo governo Lula, propomos um Conselho Popular de Política Energética formado sob o critério eletivo, através do voto dos trabalhadores e assegurando-se a presença de entidades dos movimentos sociais, de forma a assegurar a orientação da gestão para os interesses sociais.

Estas são algumas medidas que podem realmente transformar a riqueza do fundo do mar em mudança de verdade na vida da população mais necessitada de nosso Estado.


Gualberto Tinoco (Pitéu)

Eduardo Henrique S. Costa

Alexandre Lopes Francisco

Membros da Secretaria

Executiva Estadual da Conlutas RJ

terça-feira, 16 de março de 2010

II Encontro de Negros da Conlutas será dia 26 de março no Rio

O II Encontro de Negros e Negras será realizado dia 26 de março, no Rio de Janeiro. Este encontro foi deliberado a partir das resoluções aprovadas em 2007, no I Encontro de Negros e Negras da Conlutas.

Devido à preparação para o Congresso Nacional da Conlutas e o Congresso da Classe Trabalhadora, o GT Nacional de Negras e Negros propôs, a realização desse importante evento Sindical, Popular e Estudantil, com o objetivo de fortalecer a questão racial dentro do processo de reorganização na nova Central, como também a consolidação do Movimento Quilombo Raça e Classe em nível nacional. O local do encontro será confirmado, mas já existe uma previa de que será no Sindjustiça/RJ.

Para inscrição é necessário que até os dias 22/03 sejam enviadas as atas das reuniões de diretoria e as assembléias no movimento sindical, popular, da juventude e de opressões que incluam como pauta esta discussão: Conjuntura e Movimento Negro e Opressões, Congresso da Conlutas e Congresso da Classe Trabalhadora, Reorganização, Perspectivas do Quilombo Raça e Classe, Planos de Lutas e Balanço 2007-2009. O critério de participação será de três presentes para um delegado.

Enviar as informações da eleição de delegados nos estados para os e-mails: jcondaque@yahoo.com.br e conlutas-rj@conlutas.org.br

Valor da Taxa:

Entidades = R$ 20,00;

Minorias/Oposições/Juventude/ Mov.Sociais = R$ 10,00

Do dia 3 ao dia 15 de março os estados podem enviar textos para o encontro.

Haverá uma tese única do GT Nacional da CONLUTAS.

Envie ou Ligue (021) 8770-1099 e 8649-3543 jcondaque@yahoo.com.br e fariasmaristela@gmail.com

REGIMENTO INTERNO: (texto constará na tese do encontro)

ABERTURA: (Entidades e Partidos) - Das 09h às 9h45 (5min. para cada expositor e mediador)

Quilombo Urbano; Luta Armada; Círculo Palmarino; MNU; Intersindical; MTL; PSTU; PSOL: PCB;

MESA I: CONJUNTURA - Das 9h50 às 11h5 (15min. para cada expositor e 5min. para o mediador)

Executiva da CONLUTAS; Quilombo Raça e Classe; ANEL; Mulheres em Luta; GLBT;

PLENÁRIO: Das 11h15 às 12h30 (15 intervenções de 3min.)

Das 12h30 às 12h55 (5min. para cada expositor e mediador)

MESA II: BALANÇO e RESOLUÇÕES 2007/2009 e TÁTICA e ESTRATÉGIA do QUILOMBO RAÇA e CLASSE - 14h às 16h

Quilombo Urbano e GT Negros e Negras da Conlutas

PLENÁRIA FINAL: PLANO de LUTA e RESOLUÇÕES - 16h às 18h

segunda-feira, 1 de março de 2010

Solidariedade de classe

Conlutas enviou segunda remessa para o Haiti no valor de R$ 58.728,90; já se prepara para a terceira

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A Conlutas fez uma nova remessa para a organização operária e popular do Haiti, Batay Ouvriye. Desta vez, o valor foi de R$ 58.728,90. Essa já é a segunda remessa enviada pela entidade. Desta vez, com doações arrecadadas em locais de trabalho, escolas, comunidades e durante mobilizações que ocorreram no período.

A primeira doação, enviada na segunda semana de fevereiro, foi de R$ 104.838,65, o que, somada a esta, totaliza envios de R$ 163.567,55.

Mal fez a segunda remessa, nossa entidade já se organiza para a terceira, que também virá de trabalhadores que aprovaram doações com desconto em folha de pagamento.

A campanha da Conlutas é considerada uma grande vitória de expressão da solidariedade de classe e da mobilização pelo fim da ocupação militar no Haiti. Em cada um dos lugares onde foi realizada a campanha, esses dois pontos foram o centro do nosso discurso: fazer envio para organização de luta dos trabalhadores e popular para que possam, além de batalhar pela sua própria sobrevivência, começar a reorganizar suas entidades de classe que lutam pela soberania de seu país contra o imperialismo e seus governos aliados.

Veja as doações:

CONSTRUÇÃO CIVIL DO PARA = 1.000,00

SINDSEF - SP = 5.000,00

SUB-SEDE - APEOESP LAPA = 1.000,00

MUNICIPAIS DE JACAREI = 1.000,00

MUNICIPAIS DE BAURU = 1.000,00

FEDERAÇÃO METALÚRGICA DE MG = 3.000,00

COMERCIÁRIOS DE NOVA IGUAÇU = 10.000,00

CONSTRUÇÃO CIVIL DO CE = 1.000,00

CNESF = 20.000,00

CONLUTAS AP = 400,00

SINTRAJUD - SP = 5.000,00

ANEL = 261,40

ADMAP = 6.000,00

MUNICIPAIS DE SANTO ANDRÉ = 1.000,00

CENPES (Const. Civil Emprend. Petrobas) = 268,65

CONTRIBUIÇÕES INDIVIDUAIS = 3.017,85

Obs:

Na primeira remessa foi enviado: R$ 104.838,65 + IOF R$ 398,38 = R$ 105.237,03

FICOU SALDO DE R$ 5,02

Na segunda remessa: R$ 58.952,92 + IOF R$ 224,02 = R$ 58.728,90

Redaçaõ Conlutas